A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1301/2025, que cria o programa Agora Tem Especialistas. A medida tem o objetivo de acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com a criação de um programa que estimula parcerias com hospitais e clínicas privadas, com benefícios tributários.
Para o deputado Gilson Daniel (Podemos/ES), o programa fortalece o SUS brasileiro. “Esse é um projeto de grande importância para o Brasil. O programa Agora Tem Especialistas vai reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos, ampliar o atendimento público e levar especialidades para os municípios de todo o país”, afirmou.
De acordo com o texto, os procedimentos já poderão ser realizados a partir deste ano. O programa terá funcionamento até o dia 31 de dezembro de 2030, com renúncia fiscal estimada em R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026.
A MP vai ser votada ainda pelo Senado Federal.