Projetos de Lei – Gilson Daniel

Projetos de Lei

Descrição para Projetos de Lei

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

5 de janeiro de 2026
Câmara aprova urgência para o projeto que combate o “golpe do falso advogado”

13 de novembro de 2025
Parecer de Gilson Daniel aprovado em plenário garante a inclusão de políticas de educação na prevenção de desastres

10 de novembro de 2025
Projeto que garante gratuidade de transportes públicos para processos seletivos em cursos de graduação é aprovado na Comissão de Educação

25 de setembro de 2025
Deputado Gilson Daniel apresenta projeto de lei que cria botão do pânico para proteger profissionais da saúde

25 de setembro de 2025
Crime com arsênio em Vitória reforça urgência de projeto de lei de Gilson Daniel

25 de setembro de 2025
Deputado Federal Gilson Daniel relata a favor projeto que cria mecanismos de aquisição e reconstrução de imóveis destruídos em desastres naturais

8 de maio de 2024