Proposta foi inspirada no caso da médica de Guarapari coagida por um vereador e prevê medidas de segurança em unidades de saúde de todo o país

O deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4550/2025, que determina a implementação do botão do pânico em unidades de saúde de todo o Brasil, além de outras medidas de proteção para médicos, agentes comunitários, agentes de combate às endemias e demais profissionais da área.

A proposta foi inspirada no episódio ocorrido em Guarapari, quando uma médica da UPA local foi coagida verbalmente por um vereador dentro da unidade de saúde. Para Gilson Daniel, esse caso escancarou a necessidade urgente de garantir segurança e dignidade aos profissionais que atuam na linha de frente.

“Nossos profissionais de saúde estão na linha de frente, cuidando da população. É inaceitável que exerçam suas funções sob risco constante de agressões físicas, verbais e até perseguições institucionais. O que estamos propondo é dar a eles o mínimo: condições de segurança para que possam salvar vidas sem colocar as suas em perigo”, afirmou Gilson Daniel.

Além do botão do pânico, o projeto prevê que as ocorrências de violência sejam notificadas às autoridades policiais, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público e aos Conselhos de Classe, garantindo também suporte psicológico e jurídico às vítimas.

O texto ainda determina que as unidades contem com estacionamentos iluminados, acessos independentes para profissionais e pacientes, videomonitoramento em áreas comuns e integração direta com forças de segurança pública. O prazo para adequação será de até 180 dias, com possibilidade de apoio financeiro da União a estados e municípios.

Para o deputado, a aprovação da proposta representará um marco na valorização e proteção dos profissionais de saúde:

“Não se trata apenas de proteger médicos e servidores, mas de garantir a continuidade do atendimento à população. Valorizar quem cuida da nossa gente é defender o direito fundamental à saúde.”